Validação de provas digitais: como garantir a integridade das evidências em investigações

De e-mails a mensagens em aplicativos, registros de acesso e dados de GPS, a capacidade de coletar e validar provas digitais de forma adequada pode fazer toda a diferença em um processo judicial. 

Uma evidência digital é extremamente frágil e pode ser alterada facilmente, seja por acidente ou por má-fé. Por isso, garantir a integridade e a autenticidade dessas provas é um dos maiores desafios da forense digital.

Apesar da sua importância, a validação de provas digitais ainda gera muitas dúvidas. De acordo com o relatório 2024 Data Breach Investigations Report, da Verizon, uma das maiores dificuldades em cibersegurança e investigações é a capacidade de rastrear e provar a origem de ataques, o que reforça a necessidade de métodos rigorosos para a coleta e análise de evidências.

Neste artigo, trouxemos algumas dicas simples que vão ajudá-lo a garantir a integridade das evidências em investigações. Confira! 

O que é a validação de provas digitais e por que ela é importante?

A validação de provas digitais é o processo de garantir que uma evidência coletada em formato digital é autêntica, completa e não foi alterada desde o momento da coleta. 

Para que uma prova digital seja aceita em um tribunal, ela precisa atender a três critérios fundamentais: integridade, autenticidade e admissibilidade.

• Integridade: a evidência não pode ter sido modificada de forma alguma.
• Autenticidade: a prova deve ser exatamente o que afirma ser (por exemplo, um e-mail de uma pessoa específica).
• Admissibilidade: a evidência deve ter sido coletada seguindo procedimentos legais e técnicos aceitos.

Qualquer falha em um desses critérios pode comprometer toda a investigação, invalidando a prova e prejudicando a busca pela justiça.

Quais métodos técnicos são usados para garantir a integridade das evidências?

Para que uma evidência digital seja segura e confiável, o processo de coleta e armazenamento deve utilizar métodos técnicos que garantam sua integridade.

Funções de Hash: a "impressão digital" da prova

Uma das técnicas mais importantes na validação de provas digitais é o uso de funções de hash. Uma função de hash é um algoritmo matemático que gera uma "impressão digital" única e de tamanho fixo a partir de um conjunto de dados, independentemente do seu tamanho. 

A função de hash SHA-256, por exemplo, gera uma sequência de 64 caracteres. Qualquer alteração, por menor que seja, no arquivo original (como a mudança de uma única vírgula em um texto) resulta em um hash completamente diferente. O processo funciona assim:

1. Ao coletar a evidência, o perito gera um hash do arquivo original e o registra.
2. Antes de apresentar a prova em tribunal, o perito gera um novo hash do mesmo arquivo.
3. Se os dois hashes forem idênticos, a integridade do arquivo está garantida. Se forem diferentes, a evidência foi alterada.

Cadeia de custódia: o histórico da evidência

A cadeia de custódia é um registro cronológico detalhado de quem manuseou, acessou e transportou a evidência, desde a coleta inicial até a apresentação no tribunal. O objetivo é demonstrar que a prova esteve sob controle contínuo e seguro, e que não foi comprometida. Uma cadeia de custódia bem documentada deve incluir:

• Nome de todos os indivíduos que tiveram acesso à evidência.
• Datas e horários de cada acesso.
• Motivo para o acesso e descrição do que foi feito.

Registros imutáveis: garantindo a permanência dos dados

Tecnologias como o blockchain e sistemas de logs centralizados e seguros podem criar registros imutáveis, garantindo que os dados não possam ser alterados após a sua criação. No contexto forense, isso é essencial. 

Um registro imutável pode ser usado para registrar o hash de uma evidência, criando um carimbo de tempo inviolável que prova quando e como a evidência foi coletada.

Por que a falha na validação pode ser perigosa?

A falha na validação de provas digitais pode ter consequências sérias. Um exemplo comum, é quando uma empresa tenta usar conversas do WhatsApp comoprova em um processo trabalhista. 

Sem a coleta adequada, com o uso de ferramentas certificadas e registro de hash, a defesa pode argumentar que as mensagens foram editadas ou falsificadas, invalidando a evidência.

Quais boas práticas podem ser implementadas na coleta e manuseio de provas digitais?

Para garantir que as evidências digitais sejam válidas, é fundamental seguir boas práticas, como:

• Criação de imagens forenses: em vez de trabalhar diretamente no dispositivo, o perito cria uma cópia bit a bit (imagem forense) do disco rígido. Todas as análises são feitas na cópia, preservando a integridade da evidência original.
• Coleta de metadados: a coleta de metadados, como carimbos de tempo, informações do autor e dados de geolocalização, ajuda a contextualizar a evidência e a provar sua autenticidade.
• Uso de ferramentas certificadas: a utilização de softwares e hardwares de forense digital validados por órgãos internacionais garante que os procedimentos são tecnicamente aceitos e que a evidência foi coletada de forma adequada.

Por que é importante contar com suporte especializado?

A complexidade e a importância da validação de provas digitais exigem o trabalho de profissionais especializados. Um perito forense digital não só domina as ferramentas e técnicas de coleta, como também entende a legislação e os procedimentos que garantem a admissibilidade da prova em tribunal. 

Contar com uma empresa especializada em forense digital garante que a evidência seja coletada, manuseada e armazenada de forma segura, minimizando o risco de falhas que possam comprometer uma investigação.

Como vimos, a validação de provas digitais é um passo inegociável em qualquer investigação. A integridade de uma evidência não é um detalhe técnico, mas a base que sustenta a credibilidade de todo o processo investigativo. 

A utilização de métodos como o hash, a cadeia de custódia e as boas práticas de coleta são essenciais para transformar um dado digital em uma prova sólida. Em um mundo onde cada vez mais crimes e disputas deixam rastros digitais, a capacidade de validá-los de forma adequada é a principal diferença entre o sucesso e o fracasso de uma investigação.

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